segunda-feira, 23 de maio de 2011

Secretário recebe convite para Conferência de Direitos Humanos

Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
 

O diretor geral da Faculdade 2 de Julho, Josué Mello, pediu apoio da SJCDH para a realização da Conferência que abordará Direitos Humanos e as novas tecnologias. O secretário Almiro Sena agradeceu o convite e afirmou o interesse da SJCDH de ser parceira na realização do evento.

O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, recebeu convite para participar da 7ª edição da Conferência Jaime Wright de Promotores de Paz e Direitos Humanos, evento que será realizado em setembro pela Faculdade 2 de Julho com o objetivo de premiar entidades e pessoas comprometidas com a prática dos Direitos Humanos e a construção da paz no Brasil. O diretor geral da Faculdade 2 de Julho, Josué Mello, mostrou o interesse da instituição em ter a SJCDH como parceira na realização do evento. Durante a conversa, foi ressaltada a participação da faculdade 2 de julho como um palco de importantes acontecimentos democráticos como, por exemplo, o Congresso da Anistia e as constantes reuniões da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Conferência
O nome da Conferência e do Prêmio é uma homenagem ao pastor presbiteriano Jaime Wright, um dos idealizadores da Fundação 2 de Julho, que se tornou notável pela sua ação como co-promotor do grupo Clamor, na diligente defesa dos Direitos Humanos no auge da ditadura militar, e como co-autor do livro “Tortura Nunca Mais”, escrito juntamente com Dom Paulo Evaristo Arns, ex-arcebispo de São Paulo, e outros defensores desta causa.
O secretário Almiro Sena agradeceu o convite para participar do evento e afirmou que a SJCDH estará a disposição para atuar como parceira na garantia do sucesso da conferência.

Presidenta convoca II conferência Nacional LGBT

Sábado, 21 de Maio de 2011

O decreto define como tema central da II Conferência Nacional de Direitos de LGBT, "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT".

A II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT foi convocada, no dia 18 de maio de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, e publicada no Diário Oficial da União no em 19/05. O decreto define como tema central da Conferência "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT". Um dos artigos publicados no Decreto de 18 de maio de 2011, propõe - "avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil". art. 1º.
A Conferência Nacional será realizada de 15 a 18 de dezembro de 2011. As etapas municipais serão realizadas de 1 de junho a 31 de agosto e a etapa estadual até 31 de outubro de 2011.
Reunião com Gestores de Políticas publicas
Durante a reunião com os gestores de políticas publicas realizada dia 18 e 19, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ficou acordada as seguintes deliberações: análise dos fluxos e procedimentos do módulo LGBT do Disque Direitos Humanos, Disque 100, com eleição de um Grupo de Trabalho, em que cada uma das regiões brasileiras teria uma representação do comitê estadual lgbt; Seminário de Gestores LGBT e Forum Nacional de Gestores LGBT.
"Reunir com gestores de políticas públicas de diversas localidades do Brasil serviu para a formatação de uma rede de parcerias para efetivação de ações, atividades e políticas de Estado no combate à homofobia". Afirmou Danillo Bitencourt, coordenador do comitê estadual LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e representante do Módulo LGBT do Disque 100 da Região Nordeste eleito durante a reunião com os gestores.
Os gestores, a fim de criar políticas públicas conjuntas de combate à homofobia, votaram na ideia de criação de um Forum de Gestores. Definiu-se que a criação, a formatação e objetivos do Forum serão debatidos em um encontro nacional de gestores a ocorrer nos dias 20 e 21 de junho de 2011, na cidade de São Paulo.

Secretário participa de formatura de professores indígenas

Sábado, 21 de Maio de 2011


Foto: Gilvan Santos

Cem índios baianos receberam o certificado de conclusão do curso de magistério intercultural indígena em solenidade realizada hoje (20), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Os formandos receberam os diplomas das mãos do governador Jaques Wagner, do secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, do secretário da Educação (SEC), Osvaldo Barreto, e do secretário de Relações Institucionais, César Lisboa.
A turma foi iniciada em 2006 e contou com uma carga horária de 3200 horas. O perfil do curso levou em consideração a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passaram a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.
O governador Jaques Wagner ressaltou o pioneirismo da Bahia ao aprovar Lei 18.629/2011, inédita no País, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público estadual. A regulamentação da Lei garante aos professores indígenas benefícios na vida funcional como, por exemplo, a garantia de todos os direitos trabalhistas.
Na cerimônia, foram distribuídos exemplares da cartilha de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, produzida pela SJCDH com o objetivo de fundamentar a análise de políticas públicas para os Povos Indígenas no Estado.
Plano de Trabalho Operativo (PTO) A formação em magistério intercultural indígena é parte das ações do Plano de Trabalho Operativo (PTO) do Governo do Estado. Ele prevê a implantação e o desenvolvimento de diversas ações estrategicamente selecionadas por 14 Secretarias de Estado para atender as demandas da população indígena.